Processo 292190/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2017 13:52
Autuado em 24/04/2017 13:52
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 367/2019 da Primeira Câmara, de 07/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2019 Acórdão   367/ 2019 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/02/2019 Acórdão   367/ 2019 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COSTA OESTE DO PARANA
Gestor atual GILBERTO FERNANDES SALVADOR
Gestor das Contas JUCENIR LEANDRO STENTZLER
Gestor das Contas NELTON BRUM

Juntadas
DataDescrição
18/12/2017 11:57 AR do Ofício OCN - 5043/2017 - DP
06/12/2017 17:23 do Protocolo 865026/17
06/12/2017 11:15 do Protocolo 863112/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/11/2017 Ofício de Contraditório   5043/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2019 2012 Acórdão nº 367/2019
21/02/2019 2005 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2019 de 25/02/2019
24/11/2017 1722 Despacho Processual Diverso nº 1445/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2400/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2019 13:18 DP  
04/04/2019 13:48 CMEX Informação nº 1861/2019 -
14/03/2019 14:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 292/2019 -
14/03/2019 12:06 SMPJTC  
11/03/2019 11:28 2PC Ciência de Decisão nº 41/2019 -
11/03/2019 09:33 SMPjTC  
25/02/2019 15:40 S1C  
06/02/2019 14:25 GCFAMG  
05/02/2019 16:43 SMPjTC  
04/12/2018 13:47 1SubPG Parecer nº 10/2019 -
04/12/2018 08:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 1866/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4836/2018 - Ementa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COSTA OESTE DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/02/2018 13:55 COFIM  
22/11/2017 10:53 DP Ofício de Contraditório nº 5043/2017 -
26/04/2017 11:29 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1445/2017 -
26/04/2017 11:29 COFIM Instrução nº 2763/2017 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COSTA OESTE DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/04/2017 14:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2400/2017 -

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